Legislação
Ministério da Educação
Define as orientações para o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino
Define as orientações para o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades nos estabelecimentos públicos de ensino
Despacho n.º 14310/2008 | |
File Size: | 239 kb |
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Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades
Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades
Despacho n.º 370/2008 | |
File Size: | 309 kb |
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Secretaria de Estado da Educação
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do Ensino Básico recorrente, os formandos dos cursos EFA e os adultos certificados pelo sistema RVCC realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos cientifico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do Ensino Básico recorrente, os formandos dos cursos EFA e os adultos certificados pelo sistema RVCC realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos cientifico-humanísticos, na modalidade de ensino regular.
Despacho Normativo n.º 28/2007 | |
File Size: | 125 kb |
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Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos EFA, nomeadamente no que diz respeito às competências dos membros das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para docência dos formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades (nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação base dos curso EFA.
Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras dos cursos EFA, nomeadamente no que diz respeito às competências dos membros das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para docência dos formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades (nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação base dos curso EFA.
Despacho n.º 11203/2007 | |
File Size: | 116 kb |
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Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Regulamenta as acções de curta duração no âmbito do processo do reconhecimento, validação e certificação de competências, desenvolvido nos Centros Novas Oportunidades
Regulamenta as acções de curta duração no âmbito do processo do reconhecimento, validação e certificação de competências, desenvolvido nos Centros Novas Oportunidades
Despacho n.º 9937/2207 | |
File Size: | 131 kb |
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Secretaria de Estado da Educação
Aplica as orientações da rede nacional de Centros Novas Oportunidade às escola e agrupamentos de escolas. Revoga o Despacho n.º 15187/2007, de 14 de Junho.
Aplica as orientações da rede nacional de Centros Novas Oportunidade às escola e agrupamentos de escolas. Revoga o Despacho n.º 15187/2007, de 14 de Junho.
Despacho 7794/2007.pdf | |
File Size: | 121 kb |
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Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Altera a Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, que cria uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Altera a Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de Setembro, que cria uma rede nacional de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
Portaria 86/2007 | |
File Size: | 120 kb |
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